Quiz interativo · 3 minutos
Você se enquadra?
Responda algumas perguntas para descobrir se você se enquadra como PcD, taxista ou cooperativa, e qual caminho seguir. Sem cadastro, sem coleta de dados.
Você é quem?
Selecione a opção que melhor descreve seu caso. Se houver mais de uma, escolha a principal.
Qual a categoria?
As cinco categorias têm critérios próprios. Em caso de mais de uma, selecione a principal.
Vai dirigir o carro?
Se a pessoa com deficiência vai conduzir, é o caminho de condutor. Se outra pessoa vai conduzir (cônjuge, pais, cuidador), é não condutor.
Tem o alvará de táxi?
Documento emitido pela prefeitura que autoriza a exploração do serviço de táxi. Pode chamar-se alvará, carta-permissão, autorização ou termo de concessão.
Sua CNH tem a observação EAR?
"Exerce Atividade Remunerada" é uma observação obrigatória na CNH de quem trabalha dirigindo. Se não tem, é necessário incluir antes do pedido.
A cooperativa tem permissão pública?
Cooperativas de trabalho que são permissionárias ou concessionárias do serviço de táxi têm direito à isenção. A permissão é emitida pela prefeitura e pode ser individual (por cooperado) ou coletiva (em nome da cooperativa).
Você tem direito à isenção.
Como pessoa com deficiência condutor, você se enquadra. O caminho é tirar (ou já ter) CNH com indicação de deficiência, escolher veículo dentro dos requisitos e protocolar o pedido pelo Sisen.
Próximos passos
- Obter laudo médico atualizado, com indicação de aptidão à condução e adaptações necessárias.
- Tirar CNH com indicação de deficiência (Detran), se ainda não tem.
- Escolher veículo: motor 2.0, 4 portas, flex/híbrido/elétrico, até R$ 200 mil.
- Protocolar o pedido pelo Sisen com documentação completa.
Você tem direito à isenção.
Como pessoa com deficiência não condutor, você se enquadra. Pode indicar até três condutores autorizados (com CNH própria) que vão dirigir o veículo. Crianças e adolescentes seguem por esse caminho, com pais ou responsáveis como condutores.
Próximos passos
- Obter laudo médico atualizado caracterizando a deficiência conforme parâmetros legais.
- Reunir CNH dos condutores autorizados (até três pessoas).
- Comprovar vínculo com os condutores (parentesco ou outro).
- Escolher veículo dentro dos requisitos e protocolar o pedido pelo Sisen.
Você tem direito à isenção.
Com alvará de táxi e CNH com EAR, você cumpre os requisitos principais para o pedido. O próximo passo é reunir os documentos e protocolar pelo Sisen.
Próximos passos
- Reunir alvará de táxi vigente, CNH com EAR, certidões de regularidade fiscal.
- Escolher veículo: motor 2.0, 4 portas, flex/híbrido/elétrico, até R$ 200 mil.
- Protocolar pelo Sisen e aguardar análise (3 dias úteis).
- Com a carta de isenção, comprar o veículo na concessionária (validade de 270 dias).
Falta apenas a EAR.
Você tem o alvará, mas precisa incluir a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH antes de protocolar o pedido. É etapa obrigatória.
O que falta
- Fazer curso de transporte de passageiros (50 horas) em escola credenciada.
- Refazer exames psicotécnico e médico para CNH profissional.
- Solicitar a inclusão da EAR no Detran (custo total entre R$ 400 e R$ 1.000).
- Aguardar emissão da nova CNH (30 a 60 dias) e então protocolar o pedido.
Aguarde o alvará.
Sem o alvará da prefeitura, ainda não é possível protocolar o pedido. Mas a notícia boa é que o STJ confirmou: assim que você receber a permissão, pode pedir a isenção desde o primeiro veículo, sem precisar ter rodado antes.
Sequência recomendada
- Concluir o processo de obtenção do alvará na prefeitura.
- Em paralelo, providenciar CNH com EAR (curso e exames adicionais).
- Com alvará e EAR em mãos, protocolar o pedido pelo Sisen.
- Não há prazo mínimo de exercício da atividade antes do pedido (REsp 2.018.676 do STJ).
A cooperativa tem direito.
Com permissão pública, a cooperativa pode protocolar o pedido em nome próprio e solicitar isenção para os veículos que serão repassados aos cooperados beneficiários.
Próximos passos
- Reunir documentos da cooperativa: estatuto, CNPJ, ata de eleição, certidões.
- Reunir documentos individuais de cada cooperado beneficiado (CNH com EAR, alvará, etc.).
- Montar lista nominal dos cooperados e veículos pretendidos.
- Protocolar pelo Sisen com login do representante legal.
Pode não se enquadrar.
Pelo perfil informado, parece que você não cumpre os requisitos para a isenção de IPI. Mas vale ler o guia completo - há nuances que o quiz não captura, e em alguns casos o enquadramento depende de avaliação médica ou jurídica específica.
Caminhos possíveis
- Ler as páginas dos perfis (PcD ou taxistas) para verificar nuances que o quiz não pergunta.
- Se a condição médica for borderline, consultar especialista para avaliar enquadramento.
- Se há dúvida jurídica específica, falar com advogado de confiança.